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QUEM SOMOS 2q176z
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SOLUÇÕES 3f184f
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JURÍDICO 2d44
Constituição Federal 6445
LEGISLAÇÃO 29545u
Lula veta isenção a exportações de minerais e1944
Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1% 521xp
17 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO 29545u
AGU é contra mineração em terras indígenas 6y4x3x
Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF
16 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO 29545u
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso 1g5h4j
Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição
26 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO 29545u
Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA 5o498
Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações
09 Junho 2021
LEGISLAÇÃO 29545u
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 1z32
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO 29545u
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram 306149
Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental
25 Novembro 2020
LEGISLAÇÃO 29545u
Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento 1l604m
Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta
29 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO 29545u
União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios 91v1z
Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta
05 Maio 2020
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 4q3ce
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5s502k
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5sb2o
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 6i3y3i
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT 1x55
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