inconstitucional : 2 de 2 1b2y4w

LEGISLAÇÃO 29545u

Amig pede mudanças na proposta do novo Código da Mineração 4q696v

Associação avalia que texto ameaça representatividade dos municípios mineradores 5d23

25 Novembro 2021

LEGISLAÇÃO 29545u

MPF aponta inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas 6y2w4b

Nota pública enumera problemas de projeto e preocupação com aumento do garimpo ilegal

24 Junho 2021

LEGISLAÇÃO 29545u

MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima 1z32

Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União

12 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO 29545u

MPE diz que projeto de garimpo de Roraima é inconstitucional 4d6w1a

Procurador Edson Damas afirma que competência para legislar sobre lavra garimpeira é da União

26 Janeiro 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 4q3ce

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5s502k

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5sb2o

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 6i3y3i

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante