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SOLUÇÕES 3f184f
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JURÍDICO 2d44
legislação da mineração l4r1k
LEGISLAÇÃO 29545u
Já estão valendo novos valores de taxas da ANM 645g6r
Atualização inclui TAH, emolumentos, multas, vistorias e outros serviços prestados pela agência 5a4m5c
05 Março 2024
LEGISLAÇÃO 29545u
ANM recebe sugestões para plano estratégico e prioridades 3o6f5g
Interessados têm até 16 de novembro para apresentar propostas para atuação da agência até 2027
01 Novembro 2023
LEGISLAÇÃO 29545u
MME abre consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050 3y5g
Ministério quer ampliar debate e receber contribuições para aprimorar planejamento
06 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO 29545u
STJ diz prescrever em cinco anos ressarcimento por exploração ilegal de minério i6u6t
Decisão encerra cobrança de R$ 14 milhões da União a empresários por extração de basalto em SC
06 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO 29545u
Garimpeiros defendem leilão específico e aprovação tácita de lavra garimpeira b531x
Relator do texto do novo Código de Mineração considera segunda requisição perigosa
24 Novembro 2022
LEGISLAÇÃO 29545u
Câmara cria grupo de trabalho para alterar Código de Mineração 3c574h
Apesar de ter 90 dias para formular parecer, relatório deve ser apresentado somente após eleições
23 Junho 2022
LEGISLAÇÃO 29545u
ABPM afirma que decretos sobre mineração e garimpo trazem celeridade 132l5l
Associação diz que burocracia limita atividades e traz prejuízos à sociedade e ao interesse público
17 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO 29545u
ANM regulamenta aproveitamento de rejeitos e estéreis 3t4d6w
Resolução prevê uma série de medidas para utilização, doação ou processamento de material
09 Dezembro 2021
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 4q3ce
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5s502k
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5sb2o
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 6i3y3i
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT 1x55
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