legislação mineral : 2 de 5 o174f

LEGISLAÇÃO 29545u

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro b7350

Falta de fiscalização e ausência de mecanismos de rastreabilidade favorecem atividade ilegal 20654k

02 Maio 2023

SUSTENTABILIDADE 1f5u3j

Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso 3h1y2z

Grupo quer fortalecer ANM, modernizar legislação e criar fundo para indenizar vítimas de desastres

23 Março 2023

LEGISLAÇÃO 29545u

Governo estuda retirar declaração de "boa-fé" de comércio de ouro 51q2l

Ministro da Justiça, Flávio Dino, vai discutir o assunto com o presidente Lula

24 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO 29545u

ANM recebe contribuições para medidas de combate a ouro ilegal 106d4t

Agência pretende elaborar norma para exercer "efetivo controle" sobre metal amarelo

18 Outubro 2022

OUTROS 47262p

Setor nuclear defende maiores investimentos em proposta a presidenciáveis 331m1u

Associação propõe aumentar exploração de reservas de urânio inclusive pela iniciativa privada

21 Setembro 2022

NACIONAL mgd

Especialistas elegem prioridades para agenda regulatória da ANM 1x3f10

Mecanismo estabelece temas de projetos para atuação da agência em um período de dois anos

16 Setembro 2022

LEGISLAÇÃO 29545u

MP autoriza exploração de minérios nucleares por setor privado 5m4u6k

Atribuição era exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública vinculada ao MME

15 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO 29545u

Setor mineral recebe 11 novas resoluções na agenda regulatória entre 2020 e 2021 542v48

Aproveitamento de rejeitos e uso de direitos minerários como garantias são destaques

02 Agosto 2022

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 4q3ce

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5s502k

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p

Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5sb2o

Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência

CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 6i3y3i

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante