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SOLUÇÕES 3f184f
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JURÍDICO 2d44
Legislação, regimes de tributação e bases de cálculo estão no programa realizado até sexta-feira 3p6f29
07 Dezembro 2023
Cronograma foi elaborado após cobranças de municípios e decreto do governo sobre prazos
14 Setembro 2023
Prazo para recebimento de sugestões para municípios afetados vai até 11 de setembro
05 Setembro 2023
Valor estava retido por problemas de conciliação bancária da agência
01 Setembro 2023
Nova norma prevê ganhos a mais de 1.500 municípios afetados por mineração
25 Agosto 2023
Proposta prevê ampliação de rees para beneficiar mais de 1.500 cidades afetadas por mineração
18 Agosto 2023
Percentual de distribuição ainda depende da Presidência da República, diz ANM
11 Agosto 2023
Recursos fazem parte de acordo de reparação por rompimento de estrutura em 2019
03 Agosto 2023
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
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GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante