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SOLUÇÕES 3f184f
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JURÍDICO 2d44
TFRM 295x6r
LEGISLAÇÃO 29545u
STF analisa novas ações contra taxas estaduais 433n4t
Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são alguns com leis na mira do tribunal s5h49
07 Março 2025
LEGISLAÇÃO 29545u
MT aprova regulamentação de taxa estadual de mineração 4h6z70
Deputados aprovam projeto ao mesmo tempo em que STF avalia inconstitucionalidade de tributo
15 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO 29545u
CNI aciona STF contra taxa para fiscalizar mineração no MT 5v5o1z
Entidade diz que já existe uma cobrança do Estado e que nova tarifa pode causar bitributação
14 Julho 2023
LEGISLAÇÃO 29545u
Indústria mineral mostra ao STF preocupação com impostos locais 3z4y3r
Setor se reúne com ministro Dias Toffoli para levar preocupação sobre novas taxas
22 Junho 2023
LEGISLAÇÃO 29545u
Taxas estaduais de mineração criam insegurança jurídica, avalia Ibram 6q5e60
STF garantiu a Minas Gerais, Pará e Amapá direito de cobrar tarifas de fiscalização das atividades
04 Agosto 2022
LEGISLAÇÃO 29545u
STF retoma em agosto julgamento sobre taxas minerárias estaduais 1j3o5q
Corte analisa ações que questionam cobranças impostas ao setor por Minas Gerais, Amapá e Pará
01 Julho 2022
LEGISLAÇÃO 29545u
Governo do Pará tenta convencer ministro do STF sobre legalidade de taxa 4h6e2p
Helder Barbalho conversou virtualmente com Edson Fachin para defender cobrança imposta no Estado
01 Junho 2021
LEGISLAÇÃO 29545u
Empresas e sindicato desistem de ações contra taxa mineral no Pará 35u25
No último dia 13, Justiça manteve efeitos de decreto que aumentou valor cobrado de mineradoras
27 Maio 2021
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro 4q3ce
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea 5s502k
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik 5sb2o
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS 6l6d2p
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas 6i3y3i
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT 1x55
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